A Articulação de Esquerda (AE) é uma tendência interna do Partido dos Trabalhadores.
Existe para a defesa de um PT de luta, de massa, democrático, socialista e
revolucionário. Nossas posições políticas e programáticas estão expostas nas resoluções
das conferências e seminários nacionais que realizamos desde 1993.
Nosso objetivo estratégico é reconstruir o PT enquanto partido democrático,
revolucionário e socialista.
Estrutura organizativa
A Articulação de Esquerda é constituída por militantes do PT, que contribuem
financeiramente com a AE, que integram alguma de suas instâncias, que participam da
formulação e acatam a política definida pela tendência.
Consideramos fundamental que todos os integrantes da AE conheçam e dominem os
fundamentos ideológicos e teóricos do petismo, do socialismo e do marxismo. Não somos
e não pretendemos ser, entretanto, uma tendência composta por afinidade doutrinária.
Somos e queremos continuar sendo uma tendência composta por afinidade política, ou
seja, por pessoas que concordam com as resoluções políticas aprovadas por nossas
conferências, mesmo que não obrigatoriamente concordem com as premissas teóricas e
ideológicas que fundamentam tais resoluções.
Consideramos fundamental, também, que nossa tendência seja composta por uma
maioria de militantes que não estejam profissionalizados na atividade política; e por uma
maioria de militantes que estejam vinculados à produção (trabalhadores). Não nos move,
neste sentido, nenhum tipo de preconceito contra os profissionalizados, nem tampouco
nenhuma concepção “obreirista”. Mas consideramos que a composição social tem um
peso importante nos rumos de uma corrente política, qualquer que seja. Devemos, pois,
evitar a burocratização auto-centrada, bem como o descolamento esquerdista. É
importante, nesta mesma direção, estimular a juventude da tendência a completar sua
formação e iniciar uma vida profissional.
Sendo a AE uma tendência interna do PT, consideramos ainda fundamental que nossa
militância tenha uma vida partidária orgânica. É imprescindível, portanto, que nossos
militantes participem o mais ativamente possível dos organismos do Partido dos
Trabalhadores (núcleos, diretórios, setoriais etc).
O militante petista que quiser ingressar na AE deve formalizar esta intenção junto a uma
instância de direção da tendência. Cabe à instância aprovar ou não, em reunião
convocada para este fim, o ingresso de cada militante. A decisão da instância deve ser
comunicada a toda a tendência, cabendo recurso da decisão às instâncias superiores.
A tendência possui os seguintes níveis de decisão e de direção: Conferência, Plenária e
Direção. Possui, ainda, um organismo de natureza executiva: o Secretariado.
Esta estrutura organizativa deverá ser adotada pelas direções estaduais e municipais,
sem prejuízo de eventuais adaptações, que devem no entanto ser comunicadas à Direção
Nacional da AE.
Em caráter extraordinário, a Conferência pode convocar um Congresso, para debater
aprovar resoluções de caráter teórico, programático e estratégico mais geral.
Só podem votar e ser votados nos processos deliberativos internos, em todos os níveis,
militantes da AE que sejam assinantes em dia do jornal Página 13.
As Conferências
As conferências da AE ocorrem a cada dois anos - podendo ser realizadas anualmente, a
critério da respectiva direção ou conferência anterior- e são a instância máxima no seu
âmbito (nacional, estadual, regional, municipal, setorial).
A conferência nacional é composta por delegados eleitos nas conferências estaduais. A
conferência estadual é composta por delegados eleitos nas conferências de base
(regional, municipal ou setorial). A conferência regional, municipal ou setorial é composta
por todos os militantes atuantes naquela base territorial ou setorial.
As conferências da AE deliberam sobre nossa política, bem como elegem as direções.
Cabe à Direção Nacional convocar o processo de conferências e normatizar a proporção
de eleição de delegados.
As conferências da AE são abertas ao conjunto do PT, sem prejuízo de momentos
reservados apenas à tendência.
As Plenárias
A plenária anual é uma instância deliberativa intermediária, entre a conferência bianual e
as direções.
A plenária nacional será composta pelos membros da direção nacional da AE; pelos
membros da AE que integram o Diretório Nacional do PT, as direções nacionais da UNE,
da CMP, do MST e da CUT; pelos parlamentares federais e estaduais; pelos prefeitos e
vice-prefeitos; pelos presidentes estaduais do partido; e por representantes indicados
pelas coordenações estaduais, em número a ser definido pela executiva nacional, mas
sempre em proporção equivalente ao da conferência anterior, sendo que todo estado tem
no mínimo direito a 1(um) voto.
No caso das instâncias municipais, a plenária deve ser composta por todos os militantes
da AE.
As plenárias da AE devem ser realizadas para avaliar e adequar a política da tendência
às necessidades da conjuntura interna ou externa, cabendo à Direção respectiva a sua
convocação.
A Direção Nacional da AE
A Direção Nacional, com até 27 membros, eleita na Conferência Nacional, reunir-se-á
mensalmente. São atribuições da Direção Nacional:
Tarefas políticas gerais:
a) dirigir nossa atuação no partido;
b) dirigir nossa atuação nos movimentos sociais;
c) dirigir nossa atuação nos governos;
d) dirigir nossa atuação nos parlamentos;
e) dirigir nossa atuação nos processos eleitorais-institucionais;
Tarefas organizativas gerais:
a) realizar reuniões com as direções estaduais da AE. Realizar atividades onde a AE não
está organizada, para apresentar suas resoluções à base do Partido;
b) acompanhar a organização da tendência nos estados e criar a AE onde ela ainda não
existe;
c) dirigir a Associação de Estudos Página 13.
d) organizar as conferências e plenárias nacionais.
O Secretariado
A Direção indicará, dentre seus membros, pessoas encarregadas pelas seguintes tarefas:
tesouraria, formação política, comunicação, coordenação da frente de massas,
coordenação da frente institucional e organização. Essas pessoas comporão o
Secretariado da tendência, que deverá reunir-se sempre que necessário:
Tarefas da secretaria de formação política:
a) coordenar a Escola Nacional de Quadros;
b) organizar e coordenar o coletivo de formação da Escola de Quadros.
Tarefas da secretaria de comunicação:
a) dirigir o jornal Página 13, a Página 13 eletrônica, a lista nacional de debates da AE e a
editora Página 13;
b) organizar a publicação dos textos e resoluções da tendência;
Tarefas da coordenação da frente de massas:
a) acompanhar a realização das conferências setoriais, bem como da conferência
nacional da frente de massas da AE;
b) acompanhar nossa atuação na juventude, no sindical, no movimento de mulheres, nos
movimentos populares (moradia, combate ao racismo, pessoas com deficiência etc),
sempre em contato com as respectivas coordenações;
c) acompanhar as reuniões da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais);
d) constituir nosso trabalho noutras frentes de massa;
e) reunir regularmente o coletivo da frente de massas, constituído por todos os militantes
da AE que dirigem entidades de massa de caráter nacional ou que ocupam secretarias de
massa do partido.
Tarefas da coordenação da frente institucional:
a) acompanhar a atuação da AE no executivo e no legislativo, em seus vários níveis;
b) coordenar e planejar a participação da AE nas disputas eleitorais intitucionais;
c) coordenar a discussão sobre a participação da tendência na eventual composição de
governos eleitos.
Tarefas da Tesouraria:
É tarefa da tesouraria nacional da Articulação de Esquerda implementar o orçamento
aprovado pela VIII Conferência Nacional.
As receitas necessárias para executar este orçamento serão obtidas da seguinte maneira:
a)contribuição individual dos militantes;
b)um percentual da arrecadação das direções estaduais da AE;
c)venda de materiais; e
d)campanhas especiais de finanças.
Tarefas da secretaria de organização
a)dar assistência periódica as direções regionais;
b)manter um cadastro atualizado da militância da tendência
Finanças
A contribuição individual obrigatória dos militantes da tendência para a AE nacional será
feita de duas formas complementares: a aquisição de 1 (uma) assinatura militante anual
do jornal Página 13 e o pagamento da contribuição mínima estipulada pelas direções
estaduais e municipais;
a) o valor da assinatura militante anual do Página 13 será de R$ 75,00 (setenta e cinco
reais);
b) os militantes desempregados ou sem fonte de renda podem solicitar a colaboração das
instâncias da tendência para adquirir sua assinatura do Página 13;
c) só terá direito a votar e ser votado nas instâncias da AE o militante que tiver assinatura
militante atualizada do P13 e que tiver em dia com seu município e estado;
As seções estaduais e municipais da AE têm autonomia para estabelecer sua política de
finanças, observando a progressividade, a cobrança de valores diferenciados para quem
ocupa cargos eletivos ou de confiança e a necessidade de criar uma cultura permanente
de contribuição financeira militante. Para tanto, é fundamental que as respectivas direções
indiquem, dentre seus integrantes, um responsável pelas finanças.
A direção nacional receberá 25% (vinte e cinco por cento) do valor arrecadado
mensalmente pelos estados ou valor estipulado pela conferência nacional.
A Comissão de Ética
Compete às conferências (municipais, estaduais e nacional) eleger uma Comissão de
Ética, com a atribuição de receber reclamações e denúncias, investigar acusações e
propor medidas relativas aos casos de infração à ética dos militantes da AE.
A Comissão de Ética será composta por três militantes, eleitos pelo voto secreto dos
delegados presentes na respectiva conferência.
As direções da tendência, em todos os níveis, só apreciarão casos de infração à ética
com base em parecer prévio das respectivas comissões de ética.
A Escola Nacional de Quadros
A construção de uma cultura socialista de massas é um componente importante de nossa
estratégia. Para tal, é preciso travar uma luta teórica e ideológica contra muitas idéias
atualmente hegemônicas na sociedade e inclusive na esquerda brasileira.
A luta teórica passa por compreender as tendências do capitalismo atual, no mundo, no
continente e no Brasil; passa por um balanço da luta e das tentativas de construção do
socialismo no século XX; e passa, finalmente, pela elaboração de uma estratégia de luta
pelo socialismo, no século XXI.
A luta ideológica passa por difundir esta compreensão teórica, através da análise crítica e
da orientação política concreta frente a cada episódio da luta de classes.
Tanto a luta teórica, quanto a luta ideológica, possuem uma dimensão individual: o
militante que estuda e que defende os pontos de vista do socialismo. Mas precisam
assumir uma dimensão coletiva: quando estes pontos de vista se materializam no trabalho
de uma organização político-partidária.
A Escola Nacional de Quadros visa estimular a produção teórica e fornecer formação
política para nossos militantes. Esta escola organizará um conjunto de seminários e
oferecerá um conjunto de cursos. Ademais, dará apoio para a realização de cursos e
seminários descentralizados, nos estados e regiões.
Os cursos propostos devem oferecer a formação mínima obrigatória para os dirigentes da
AE.
A Escola de Quadros será responsável, ainda, por organizar ou apoiar a organização de
seminários sobre temas específicos ou gerais, tais como: parlamentares e executivos,
movimento secundarista, balanço setorial do governo federal, juventude, movimento
sindical, capitalismo e meio-ambiente, mulheres, lgbtt, portadores de deficiência, combate
ao racismo, reforma urbana, questão agrária.
A Escola de Quadros deverá formar um coletivo de professores que possa desenvolver as
atividades nos estados, de maneira descentralizada e sob a orientação das direções
estaduais, municipais e setoriais.
A atividade da Escola de Quadros deve ser permanente, com uma programação no
mínimo semestral.
As atribuições políticas e organizativas referentes à Escola de Quadros e ao conjunto do
trabalho de formação da tendência serão de responsabilidade do secretário nacional de
formação política.
O jornal Página 13
A AE difunde ou pode difundir suas orientações através de vários mecanismos, entre os
quais: o jornal Página 13; as publicações da Associação de Estudos Página 13; a página
eletrônica; a publicação periódica de artigos e entrevistas nos meios de comunicação, por
parte de nossos dirigentes.
O objetivo do jornal é informar o ponto de vista da tendência para dois públicos: os
militantes da AE – que devem ser estimulados a ler e debater seu conteúdo, para que o
jornal sirva como instrumento de orientação política da tendência em nível nacional - e os
militantes de esquerda que influenciamos politicamente, no Partido, no parlamento, nos
governos e nos movimentos sociais.
Para atingir este público, o Página 13 precisa dispor de meios financeiros, editoriais e de
distribuição. Deve dispor de um projeto editorial e gráfico compatível com os objetivos
descritos, além de ter como meta constituir uma equipe composta por um editor
profissionalizado, uma equipe de redação voluntária, um conselho editorial político e
correspondentes fixos nas diversas frentes de atuação da tendência.
A distribuição do jornal deve ser feita por dois canais diferentes: a) via correio (físico ou
eletrônico), para os assinantes; b)através da distribuição direta feita pelos dirigentes da
tendência.
A Associação de Estudos Página 13
O jornal Página 13 é uma publicação da Associação de Estudos Página 13, que deve ter
existência legal e cumprir, entre outras, as funções de editora.
Além do jornal Página 13 e de eventuais boletins informativos, a Associação de Estudos
Página 13 deve ser responsável pela publicação das resoluções, documentos e demais
materiais para a divulgação das idéias da tendência.
A página eletrônica e a agência de notícias
A página eletrônica da Articulação de Esquerda (www.pagina13.com.br) deverá funcionar
como um meio de divulgação das informações públicas de interesse da tendência.
Um dos objetivos da página eletrônica é produzir e oferecer, aos meios de comunicação,
artigos opinativos e informativos de dirigentes da tendência. Neste sentido, a página
eletrônica também será uma modesta agência de notícias e funcionará como uma espécie
de assessoria de comunicação coletiva da tendência.
As atribuições políticas e organizativas referentes à função editorial da Associação de
Estudos Página 13, ao jornal e à página eletrônica ficarão sob a responsabilidade da
secretária nacional de comunicação. A tendência tem como meta constituir um coletivo de
comunicação, sob a coordenação da secretária nacional, com vistas a organizar a política
de comunicação da tendência em nível nacional e regional.
As listas de debate na internet
Compete à Direção Nacional da tendência criar e gerenciar as listas de debates na
internet.
Da LISTA DNAE devem fazer parte os membros da direção nacional.
Da LISTA NACIONAL podem fazer parte todos os militantes da AE que desejem fazê-lo,
desde que em dia com sua assinatura do Página 13.
Podem ainda ser criadas LISTAS DE TRABALHO, voltadas para circular informações
restritas aos membros de uma determinada instância ou setorial da tendência.
As direções estaduais devem adotar procedimento similar nos estados.
Junho de 2009
